Termos de Serviço

Última atualização: 15 de maio de 2026

Estes Termos de Serviço governam o uso de Espaço Produtivo e seus serviços. Ao acessar e utilizar nosso website, você concorda em cumprir estes termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

1. Aceitação dos Termos

A utilização de nossos serviços implica a aceitação total destes termos.

Ao acessar nosso website, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. Você aceita usar nossos serviços apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros. Você concorda em cumprir todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. Não permitimos o uso de nossos serviços de forma que cause danos, interferência ou prejudique a qualidade da experiência de outros usuários. Se violarmos qualquer disposição destes termos, reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso imediatamente, sem aviso prévio.

2. Obrigações do Utilizador

Você é responsável por manter a segurança de suas credenciais e pela atividade em sua conta.

Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o registro e manutenção de sua conta. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de qualquer senha ou informação de acesso e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Você não pode acessar ou usar nossos serviços se estiver em qualquer lista de sanções governamental ou se for residente em uma jurisdição onde nossos serviços são proibidos. Você concorda em não usar nossos serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais. Você não pode transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial através de nossos serviços. Qualquer violação dessas obrigações pode resultar em ação legal.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponibilizados são protegidos por lei.

Todos os conteúdos, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software disponíveis em nosso website são propriedade intelectual nossa ou de nossos fornecedores licenciados, protegidos por leis internacionais de direitos autorais e marcas registradas. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar nossos conteúdos apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, modificar ou criar trabalhos derivados sem nossa permissão prévia por escrito. Qualquer violação de direitos autorais será perseguida rigorosamente. Você respeita e reconhece todos os direitos intelectuais associados aos conteúdos que disponibilizamos.

4. Limitação de Responsabilidade

Nossas responsabilidades e obrigações têm limitações específicas.

Nossos serviços são fornecidos “como estão” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos serviços estarão sempre disponíveis, seguros, sem erros ou que atendam a suas expectativas específicas. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Nossa responsabilidade total perante você não excederá o valor que você pagou por nossos serviços nos últimos doze meses. Você usa nossos serviços por sua conta e risco. Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, portanto essas disposições podem não se aplicar a você.

5. Encerramento

Tanto você quanto nós podemos encerrar sua conta ou acesso aos serviços.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, notificando-nos por escrito. Reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio e sem responsabilidade, se violar qualquer disposição destes termos. Após o encerramento, sua licença de uso dos serviços cessa imediatamente. As disposições que, por sua natureza, devem permanecer em vigor após o encerramento, incluindo limitações de responsabilidade, propriedade intelectual e indenização, permanecerão em efeito. Não temos obrigação de manter ou restaurar qualquer conteúdo que você tenha removido ou que tenha sido excluído após o encerramento de sua conta.

Podemos atualizar estes Termos de Serviço de tempos em tempos. Recomendamos verificar regularmente para conhecer as alterações. Sua continuação no uso dos serviços após as alterações significa que você aceita os novos termos.